Seap incentiva municípios a terem concessão de Rádios Comunitárias

O Plano Nacional de Outorgas para Radiodifusão estabelece que até dezembro deste ano, 431 municípios brasileiros poderão se habilitar para obter concessões de Rádios Comunitárias. Deste total, quinze serão destinadas ao Maranhão. A meta do Ministério das Comunicações é criar condições para que, em médio e longo prazo, 85% dos Municípios brasileiros tenham rádios comunitárias.

Segundo o Secretário de Estado de Assuntos Políticos, Hildo Rocha "essa iniciativa do Governo Federal é louvável porque irá proporcionar às autoridades e à sociedade civil organizada mais um meio de comunicação que servirá para democratizar as informações acerca das ações do poder público municipal, irá contribuir para o aprimoramento dos debates e será de grande utilidade na prestação de serviços às comunidades beneficiadas".

Rocha ressaltou que, "segundo a Lei 9.612, que regulamenta os Serviços de Radiodifusão Comunitária, essas emissoras têm por finalidade:  dar oportunidade à difusão de idéias, a elementos de cultura, tradições e hábitos sociais da comunidade; oferecer mecanismos à formação e integração da comunidade, estimulando o lazer, a cultura e o convívio social e ainda prestar serviços de utilidade pública, integrando-se aos serviços de defesa civil, sempre que necessário".

Até o final do ano onze editais serão publicados. O primeiro, cuja lista contempla Buriticupu, São Domingos do Maranhão e Vitorino Freire, sairá já na primeira quinzena de abril.

Os demais municípios maranhenses selecionado para as licitações são: Bom Jardim, Bom Jesus das Selvas, Matões, Olho d'Água das Cunhãs e Timbiras, no grupo 3, previsto para a primeira quinzena de junho; João Lisboa e Trizidela do Vale, no grupo 6, programado para a segunda quinzena de agosto; Bacabeira, Buritirana, Itaipava do Grajaú, São João do Carú e Satubinha, no lote 11 cuja licitação será aberta na primeira quinzena de novembro de 2011.

Municípios que podem se habilitar para ter Rádios Comunitárias

- Bacabeira

- Bom Jardim

- Bom Jesus das Selvas

- Buriticupu

- Buritirana

- Itaipava do Grajaú

- João Lisboa

- Matões

- Olho d'Água das Cunhãs

- São Domingos do Maranhão

- São João do Caru

- Satubinha

- Timbiras

- Trizidela do Vale

- Vitorino Freire